| De ordem do
Ex.mo Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva/MG,
Dr. Silvio Augusto Tarabal Coutinho , ficam citadas e intimadas às
partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária
de julgamentos e uma sessão administrativa, designada para às
19h00min (dezenove horas) da próxima terça-feira dia 16/MARÇO/2010,
no local de costume (Av. Barbacena, n.º 473 – 1.º andar,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 45 e seguintes
do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral,
em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito
nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são)
feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD) na forma abaixo:
01) PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR : ( julgamentos – às
19h00min )
Processo n º 027/10 – Villa Nova AC X Tupi FBC , profissional
de 17/02/10
Relator Dr. Fernando Campelo Martelleto
Luiz Carlos Cordeiro de Faria – Árbitro Reserva Liga Nova
Lima - ....................................art. 261-A
Processo n º 029/10 – AA Caldense X Uberlândia EC , profissional
de 21/02/10
Relator Dra. Fernanda Teixeira Viegas
AA Caldense - .................................................................................................art.
191,inciso III
Processo n º 032/10 – Uberaba SC X América FC (TO) ,
profissional de 21/02/10
Relator Dr. Guilherme Oliveira Cruz
Chrystiano Gomes Ferraz – atleta América FC (TO) - ............................................art.
254-A,inciso I
02) SEGUNDA
COMISSÃO DISCIPLINAR: ( julgamentos – às 19h00min
)
Processo n º 025/10 – Desistência da equipe Villa do
Carmo Esporte Clube, em disputar o Torneio Seletivo para o campeonato
de júnior da FMF.
Relator Dr. Eduardo Apgaua Zeh Pinto
Villa do Carmo FC - ..........................................................................................arts.
204 e 191,II
Processo n º 047/10 – CA Mineiro X Cruzeiro EC, profissional
de 20/02/10
Relator Dr. Paulo Araújo
Wanderley Luxemburgo da Silva – técnico CA Mineiro - ........................................................art.
258
03) TRIBUNAL PLENO: ( Julgamentos – às 19h30min )
Processo n º 006/10– Uberlândia EC X América FC,
profissional de 30/01/10
Relator Dr. Manoel de Souza Barros Neto
Recurso Voluntário
Recorrente : Willian da Silveira Santos – atleta Uberlândia
EC
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recurso Voluntário
Recorrente : Procuradoria de Justiça Desportiva
Recorrido: Euller Elias de Carvalho – atleta América FC
Processo n º 007/10– Uberaba SC X AA Caldense, profissional
de 31/01/10
Relator Dr. Manoel de Souza Barros Neto
Recurso Voluntário
Recorrente : Fábio Batista de Carvalho – atleta AA Caldense
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Processo n º 049/10– Mandado de Garantia. Impetrante: Clube
Atlético Mineiro. Autoridade Coatora: Presidente da Federação
Mineira de Futebol. Litisconsorte: América FC ( TO ).
Relator Dr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Processo
n º 054/10– Araxá EC X Funorte EC, profissional de 20/02/10
Relator Dr. João da Silva Diniz
Dailson Lettieri – Presidente Araxá EC -………………………………………….……………art.
258-B
1.1 - Sessão
Administrativa:
- Debate
sobre os Defensores do Setor de Futebol Amador da Capital – SFAC;
- Eleição do Presidente e Vice-Presidente/Corregedor do
Tribunal de Justiça Desportiva/MG.
Belo Horizonte, 11 de março de 2010.
Cláudio Henrique A. Ferreira
Secretario TJD
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