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De ordem do Exmº. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
Desportiva,Dr. Silvio Augusto Tarabal Coutinho, ficam citadas às
partes abaixo denunciadas para uma sessão ordinária de julgamentos
e administrativa,convocada para às 19:00 (dezenove) horas da próxima
terça–feira dia 19/MAIO/2009, no local de costume, Av. Barbacena,
nº 473 - Belo Horizonte/MG, nos termos do art. 45 e seguinte do CBJD,
comparecer e apresentar defesa da acusação que lhes é
feita como incurso no artigo do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD) abaixo relacionado:
01) TRIBUNAL PLENO: (Administrativa)
a) Posse da Dra. Rachel Mathias de Oliveira, para o cargo de Procurador
de Justiça
Desportiva do TJD/MG.
b) Sugestão para criar a Terceira Comissão Disciplinar
do Setor de Futebol Amador
da Capital.
1.1 – JULGAMENTOS:
Processo nº 074/09– Pedido de Revisão. Requerente: Leonardo
Barcelos de Oliveira- atleta Democrata Futebol Clube. Requerido: Procuradoria
de Justiça Desportiva.
Relator Dr. João da Silva Diniz
Processo n º 097/09 – Denúncia. Denunciante: Procuradoria
de Justiça Desportiva. Denunciado: Esporte Clube Democrata
Relator Dr. Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Esporte Clube Democrata - ...............art. 23 § 2º da lei
10.671/03 e arts. 211 , 213 e 233 do CBJD.
Processo n º 105/09 – EC Itaúna X Poços de Caldas
FC, profissional de 29/03/09
Relator Dr. Francisco Eustáquio Rabelo
Recurso Voluntário
Recorrente : Evanildo Santana da Silva – atleta EC Itaúna
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recurso Voluntário
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recorridos: Aldo Rodrigues de Souza , Carlos André Bispo Nascimento,
Robson da Silva dos Prazeres – todos atletas do EC Itaúna
; Adilson Heleno Honorato – massagista EC Itaúna e o Esporte
Clube Itaúna.
Processo n º 107/09 – São Luiz FC X Mineirinho EC, amador
( SFAC) de 26/04/09
Relator Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga
Recurso Voluntário
Recorrente: São Luiz Futebol Clube
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Processo n º 135/09 – U.R.T. X Ipatinga FC, profissional de
12/04/09
Relator Dr. Manoel de Souza Barros Neto
Recurso Voluntário
Recorrente: Lucas Rodrigues Martins – atleta Ipatinga FC
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recurso Voluntário
Recorrente: União Recreativa dos Trabalhadores
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Processo n º 142/09 – Ipatinga FC X Formiga EC , profissional
de 19/04/09
Relator Dr. Dijalmas de Santos Ferraz
Recurso Voluntário
Recorrente: Luiz Fernando Correia Sales – atleta Ipatinga FC
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
02) SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR:
Processo n º 164/09 – CA Mineiro X Cruzeiro
EC, profissional de 03/05/09
Relator Dr. Jorge Estefane Batista Oliveira
Carlos Alberto de Oliveira – atleta CA Mineiro –.....................................................................art.
254
Welton Felipe Marques Soares – atleta CA Mineiro – ............................................................art.
253
Wellington Pereira do Nascimento – atleta Cruzeiro EC – .....................................................art.
255
Emerson Leão – técnico CA Mineiro – ........................................................................arts.
188 e 274
Marcos Joaquim dos Santos – atleta CA Mineiro - .................................................................art.
253
Processo n º 165/09 – Democrata FC X Sertanejo FC, infantil
de 18/04/09
Relator Dr. Fernando Gontijo
Sertanejo Futebol Clube - ..............................................................................................art.
214
Processo n º 166/09 – Uberlândia EC X
Operário EC, juvenil de 18/04/09
Relator Dr. Francisco José Lopes Albuquerque
Anderson Felipe Barbosa Dias – atleta Uberlândia EC –
.......................................................art. 251
Jardiel Alves de Oliveira – atleta Operário EC - .....................................................................art.
254
Carlos Henrique Gonçalves Carrilho - atleta Operário EC
-....................................................art. 253
Processo n º 167/09 – Ipatinga FC X Valeriodoce
EC , juvenil de 18/04/09
Relator Dr. Paulo Araújo
Leonardo Coelho Fernandes – atleta Ipatinga FC – ...............................................................art.
250
Francinei Guilherme Freitas Silva – atleta Valeriodoce EC - ..................................................art.
254
Processo n º 168/09 – Democrata FC X Sertanejo
FC , juvenil de 18/04/09
Relator Dr. Eduardo Apgáua Zeh Pinto
Sertanejo Futebol Clube - ..............................................................................................art.
214
Cristiano Pereira de Souza – atleta Sertanejo FC - ....................................................arts.
251 e 252
Processo
n º 169/09 – AA Juventus X Independente AC, juvenil de 19/04/09
Relator Dr. Jorge Estefane Batista Oliveira
Isac Oliveira Gomes – atleta AA Juventus - .......................................................................art.
250
David Diezo Gomes Silva - atleta AA Juventus -.....................................................................art.
251
Processo n º 170/09 – Grêmio EC X Vila EC , juvenil de
19/04/09
Relator Dr. Fernando Gontijo
Nestor Natividade de Roma Júnior – atleta Grêmio EC
- .......................................................art. 254
Processo n º 171/09 – Vila FC X EC União,
juvenil de 19/04/09
Relator Dr. Francisco José Lopes Albuquerque
Julio César de Oliveira Martins – atleta EC União
- .............................................................art. 253
Processo n º 172/09 – EC Nova Lavras X AA Internacional
, juvenil de 19/04/09
Relator Dr. Paulo Araújo
Berlinch Vinicius Rodrigues – atleta AA Internacional - ..........................................................art.
254
Processo n º 173/09 – Juventus EC X AE Nova
Geração, juvenil de 25/04/09
Relator Dr. Eduardo Apgáua Zeh Pinto
Luiz Felipe de Oliveira Santos – atleta AE Nova Geração
- .......................................arts. 251 e 252
Processo n º 174/09 – Operário EC X
Independente AC, juvenil de 25/04/09
Relator Dr. Jorge Estefane Batista Oliveira
Diego Santana Alves de Paula – atleta Independente AC - ...................................................art.
254
Processo n º 175/09 – Uberlândia EC X Araxá EC,
júnior de 18/04/09
Relator Dr. Fernando Gontijo
Jefferson de Souza Lages Prudentes – atleta Uberlândia EC
- .............................................art. 254
Processo n º 176/09 – Valeriodoce EC X Vila
Nova FC, júnior de 18/04/09
Relator Dr. Francisco José Lopes Albuquerque
Vitor José Silva – atleta Valeriodoce EC - .......................................................................art.
253
Jefferson Henrique Fernandes – atleta Vila Nova FC - ..........................................................art.
253
Carlos Henrique Teixeira Ramos – atleta Vila Nova FC - ..........................................arts.
251 e 252
Processo n º 177/09 – Lavras FC X Varginha
EC, júnior de 18/04/09
Relator Dr. Paulo Araújo
Bruno Paulino da Silva – atleta Lavras FC – ..........................................................................art.
253
Thierre Monteiro de Freitas – atleta Lavras FC – ...................................................................art.
253
Marcos Henrique da Silva Bonfim – atleta Varginha EC – .....................................................art.
253
Ericsson Christopher de Paiva – atleta Varginha EC – ...............................................arts.
250 e 251
Walder Alves de Carvalho – massagista Lavras FC - ...........................................................art.
274
Lavras Futebol Clube - .................................................................................................art.
211
Processo n º 178/09 – U.R.T. X Independente
AC, júnior de 18/04/09
Relator Dr. Eduardo Apgáua Zeh Pinto
Rodrigo Eustáquio Borges – atleta U.R.T – .........................................................................art.
253
Márcio Antonio de Souza Júnior – técnico Independente
AC - ..............................................art. 188
Processo n º 179/09 – Athletic Club X Fabril
EC , júnior de 19/04/09
Relator Dr. Jorge Estefane Batista Oliveira
Diego Fernando da Silva – atleta Fabril EC - .........................................................................art.
254
Processo
n º 180/09 – Vila Nova FC X Venda Nova FC, júnior de
25/04/09
Relator Dr. Fernando Gontijo
Willian Amarildo Soares – atleta Venda Nova FC - ................................................................art.
250
Processo n º 181/09 – U.R.T. X Uberlândia
EC, júnior de 25/04/09
Relator Dr. Francisco José Lopes Albuquerque
Luiz Henrique dos Santos Rosa – atleta U.R.T. -....................................................................art.
250
Processo n º 182/09 – Independente AC X Operário
EC, júnior de 25/04/09
Relator Dr. Paulo Araújo
Pablo Henrique Cardoso – atleta Independente AC - .............................................................art.
253
Luiz Antonio de Oliveira Júnior - atleta Independente AC -.........................................arts.
250 e 256
Processo n º 183/09 – AE Vargense X Lavras
FC, júnior de 25/04/09
Relator Dr. Eduardo Apgáua Zeh Pinto
Junian César Souza – atleta AE Vargense - ..........................................................................art.
254
Processo n º 048/09 – Tupi FBC X Villa Nova
AC, profissional de 25/02/09
Relator Dr. Jorge Estefane Batista Oliveira
Tupi Foot-Ball Club - ............................................................................................art.
211 e 213
Edmar Francisco Pires – Chefe do Departamento de Futebol da FMF
- ……….............…….art. 266
Emerson de Almeida Ferreira – Árbitro FMF - ........................................................................art.
266
Belo Horizonte, 14 de maio de 2009.
Cláudio Henrique A. Ferreira
Secretário do TJD
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